Doutrina

A Produção da Prova Testemunhal na Arbitragem à Luz da Flexibilidade e da Previsibilidade na Prática Internacional
Descrição

Embora pautada pela flexibilidade, decorrente da autonomia da vontade das partes e dos amplos poderes conferidos ao árbitro na condução do procedimento, a produção da prova testemunhal na arbitragem internacional apresenta atos processuais razoavelmente uniformes, porquanto considerados eficientes na obtenção da prova e atentos às diferentes filiações jurídicas envolvidas. Consagrada pela prática internacional, a apresentação de depoimento escrito pela testemunha para o posterior interrogatório direto pelas partes em audiência é exemplo de um conjunto de atos proces-suais comumente utilizados nas arbitragens. A dinâmica de tais atos, contudo, ainda é alvo de intensos debates, com destaque para as funções e os limites do cross-examination, as hipóteses em que se permite aditar o depoimento escrito da testemunha, a sequência ideal para a sua apresentação e os limites da atuação do advogado. Este artigo expõe os conceitos, a dinâmica e as principais polêmicas relacionadas aos aludidos atos processuais, fazendo, sempre que pertinente, um paralelo com a prática brasileira e com as técnicas de vanguarda, para concluir que, se a excessiva harmonização do procedimento de produção da prova testemunhal compromete a sua imperiosa flexibilidade, as etapas deste procedimento devem ser previsíveis, a fim de atender às legítimas expectativas das partes.
Sumário

SUMÁRIO: 1 Processualização da arbitragem e valorização da prova testemunhal; 2 Flexibilidade do procedimento; 3 Prática internacional; 3.1 Depoimento escrito da testemunha; 3.2 Funções e limites do cross-examination; 3.3 Re-direct examination; 3.4 Isolamento da testemunha; 3.5 Witness conferencing; 4 Limites da harmonização; 5 Benefícios da previsibilidade; Conclusão.
  • A Produção da Prova Testemunhal na Arbitragem à Luz da Flexibilidade e da Previsibilidade na Prática Internacional
  • A Produção da Prova Testemunhal na Arbitragem à Luz da Flexibilidade e da Previsibilidade na Prática Internacional

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5586-a-producao-da-prova-testemunhal-na-arbitragem-a-luz-da-flexibilidade-e-da-previsibilidade-na-pratica-internacional.html

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