Professor Gary Born propôs a adoção de um Tratado Bilateral de Arbitragem (TBA) durante um discurso no Kiev Arbitration Days, em 2012, intitulado BITs, BATs and Buts. A ideia usa o conceito do Tratado Bilateral de Investimento para a arbitragem comercial internacional, no qual determinadas disputas entre partes dos dois países TBA seriam, em regra, submetidas à arbitragem sem qualquer consentimento direto. Em seu discurso, Born tanto menciona algumas razões pelas quais os países deveriam adotar TBAs quanto rebate “fundadas razões para duvidar da inteligência e utilidade dos TBAs”. Este texto não tem o propósito de rejeitar as propostas do Professor Born. Muito pelo contrário, o texto vai enfatizar que a eficiência é uma boa e legítima justificativa para adotá-las. No entanto, o objetivo principal será prever a eficiência do TBA em comparação ao sistema tradicional baseado na Convenção de Nova York. Finalmente, o texto vai explicar que existem alguns outros Buts que diminuem qualquer vantagem em comparação com o sistema tradicional da arbitragem comercial internacional.

SUMMARY: Introduction; I – The efficiency of the BAT and the consent to arbitration; II – The efficiency of the BAT, the procedural rules, and the appointing authority; III – The efficiency of the BAT and its recognition in third countries; IV – The efficiency of the BAT and the recognition and enforcement of the award in third countries; Concluding remarks.