Doutrina

Arbitragem no Direito Romano: uma Análise Comparativa
Descrição

A utilização da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias não é um fenô-meno social recente. Desde os assírios, em 2000 AC, até os dias atuais, a construção dos fundamen-tos da arbitragem acompanhou a evolução da sociedade humana. Assim, o estudo da arbitragem moderna não é completo sem uma análise da evolução histórica do instituto. Para tanto, o presente artigo apresenta uma comparação entre as características da arbitragem utilizada no direito romano e os fundamentos modernos da arbitragem. São analisadas questões como a origem e a limitação dos poderes do árbitro e os efeitos da convenção de arbitragem, as quais permitem concluir que as bases da arbitragem moderna, de certa forma, já podiam ser observadas na arbitragem privada romana.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5608-arbitragem-no-direito-romano-uma-analise-comparativa.html?category_id=827

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