Jurisprudência

Relação de consumo. Contrato de adesão com cláusula compromissória. Pretensão, em sede de exceção de pré-executividade, de considerar nula a sentença arbitral. Hipótese em que as partes firmaram termo de compromisso arbitral, o que torna válida e vinculante a convenção de arbitragem:
  • Existência, validade e eficácia do compromisso arbitral- Relação de consumo. Contrato de adesão com cláusula compromissória. Pretensão, em sede de exceção de pré-executividade, de considerar nula a sentença arbitral. Hipótese em que as partes firmaram termo de compromisso arbitral, o que torna válida e vinculante a convenção de arbitragem:
  • Existência, validade e eficácia do compromisso arbitral- Relação de consumo. Contrato de adesão com cláusula compromissória. Pretensão, em sede de exceção de pré-executividade, de considerar nula a sentença arbitral. Hipótese em que as partes firmaram termo de compromisso arbitral, o que torna válida e vinculante a convenção de arbitragem:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/561-relacao-de-consumo-contrato-de-adesao-com-clausula-compromissoria-pretensao-em-sede-de-excecao-de-pre-executividade-de-considerar-nula-a-sentenca-arbitral-hipotese-em-que-as-partes-firmaram-termo-de-compromisso-arbitral-o-que-torna-valida-e-vinculante-a-convencao-de-arbitragem.html