Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Homologar, Naturalizar ou Executar?
Descrição
O presente estudo visa examinar as formas pelas quais é, em tese, possível conferir eficácia, no Brasil, a uma sentença arbitral estrangeira. O autor identifica e analisa três alternativas: a homologação, a manipulação da nacionalidade e, por fim, a execução direta da sentença arbitral estrangeira. A conclusão oferecida ao final firma predileção pela segunda opção.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5625-sentencas-arbitrais-estrangeiras-homologar-naturalizar-ou-executar.html?category_id=173
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