Doutrina

A Arbitragem e o Albatroz: em busca do “Pragmatismo Arbitral”
Descrição

Este artigo inspira-se no famoso poema de Charles Baudelaire, “L’albatros”, no qual se descre-ve a sublimidade dos voos do albatroz, contrastando-a com o seu desengonço em terra firme, aplicando esta analogia à arbitragem, tão bela em sua teorização, mas repleta de dúvidas e dificuldades em seus aspectos práticos. É necessário o cuidado dos que praticam a arbitragem para que, no apego à pureza teórica, não se esqueçam das necessidades reais das partes. Tendo em vista esta problemática, o autor analisa a questão dos procedimentos paralelos, arbitrais e judiciais, bem como os institutos da anti-suit injuction e da anti-arbitration injuction. Para tanto, estuda o tratamento jurídico dado ao problema por diferentes diplomas normativos e a posição dos principais casos, como pretexto para mostrar a necessidade de uma visão mais pragmática da arbitragem, ou seja, uma visão que mantenha na prática a mesma beleza que mantém em seus voos teóricos.
Sumário

SUMÁRIO: Introdução; I – A intervenção judicial: entre abuso e legitimidade; II – As anti-suits e anti-arbitration como metáfora de um diálogo necessário; III – Uma inconclusiva conclusão.
  • A Arbitragem e o Albatroz: em busca do “Pragmatismo Arbitral”
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5710-a-arbitragem-e-o-albatroz-em-busca-do-pragmatismo-arbitral.html?category_id=257

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