O waiver e o estoppel são doutrinas jurídicas aceitadas nos Estados Unidos que podem impedir ou forçar a arbitragem, respeitivamente. Este artigo tem o objetivo de apresentar uma visão global do waiver e o estoppel e as formas nas quais estas doutrinas são aplicadas pelas cortes estadounidenses, começando com um quadro geral para a arbitragem nos Estados Unidos e os princípios fundamentais que as partes devem ter em conta. O waiver e o estoppel estão intimamente relacionados, visto que ambas doutrinas se baseam nas tentativas das partes de procurar ou evitar os procedimentos arbitrais; portanto, as ações das partes podem ter a consequência de impedir ou forçar a arbitragem, dependendo das circunstâncias. Porém, apesar de certas similaridades entre as duas doutrinas, existem diferenças substanciais em termos de quem decide as questões do waiver ou do estoppel (as cortes ou os árbitros), as normas legais relevantes, e a lei aplicável. Este artigo proporciona orientação sobre estes pontos, baseada na jurisprudência e nos estudos acadêmicos.

SUMMARY: I – Introduction; II – General framework and background principles; A) The U.S. legislative framework; B) Threshold questions: arbitrability and applicable law; III – How a party can lose its right to arbitration: waiver; A) Who decides whether a party waived its right to arbitration: the question of arbitrability; B) What law applies in the determination of whether a party waived its right to arbitrate; C) What it means for a party to act in a manner inconsistent with its right to arbitrate; D) What constitutes prejudice to the party opposing arbitration; IV – Compelling arbitration through theories of equitable estoppel; A) What is equitable estoppel: basic principles; B) Who decides whether equitable estoppel applies: the question of arbitrability; C) What law applies to the equitable estoppel analysis; D) Equitable estoppel as a shield: signatories compelling non-signatories to arbitrate; E) Equitable estoppel as a sword: non-signatories compelling signatories to arbitrate; V – Concluding remarks.