Efficiency and Equilibrium in the Allocation of Arbitration Costs
Descrição
Este artigo examina, sob uma ótica econômica do Direito, as regras mais utilizadas para a distribuição de custos em arbitragens internacionais e analisa de que maneira elas incentivam as partes a negociar ou mediar em bases razoáveis, antes ou durante o processo arbitral. Os modelos de distribuição de custos americano e inglês, este último semelhante ao brasileiro, são cotejados à luz do estudo de estratégia (game theory) e de uma análise econômica do Direito, para verificar de que forma eles efetivamente criam incentivos à autocomposição. Ao final, são apresentadas considerações sobre a criação, por instituições arbitrais, ou pelas próprias partes, de regras mais eficientes e equilibradas de distribuição de custos, como a previsão da offer to settle.
Sumário
SUMÁRIO: I – Introduction: methods of dealing with cost allocation; a) the American System; b) the English System; c) the offer to settle; II – Efficiency, fairness and conclusion.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5780-efficiency-and-equilibrium-in-the-allocation-of-arbitration-costs.html?category_id=711
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