Ônus e medida da prova são dois importantes assuntos que não têm recebido a devida atenção no contexto de arbitragens internacionais. Este artigo sustenta que ônus e medida da prova são institutos probatórios – cada qual com sua própria função – disponíveis aos julgadores no processo de decisão. Árbitros não estão, em princípio, vinculados a aplicar regras probatórias da mesma forma aplicada pelas cortes nacionais. No entanto, quando ônus e medida da prova são regulados de forma específica pelas partes ou pela lei aplicável, os árbitros devem respeitar tais normais. Ao final, este artigo fornece algumas diretrizes sobre o tratamento dos assuntos e sugere como os regulamentos arbitrais podem desenvolvê-los.

SUMMARY: I – Introduction; II – Burden and standard of proof generally in national court litigation;(a) Burden of proof; (b) Standard of proof; III – Burden and standard of proof in international arbitration; (a) Burden of proof; (b) Standard of proof; (c) Control of errors as to burden and standard of proof; IV – Burden and standard of proof as a substantive or procedural matter and its consequence as to the applicable law; (a) Applicable law for burden and standard of proof; (b) Three general approaches to the nature of burden and standard of proof; V – Guidelines for the treatment of burden and standard of proof; (a) Burden of proof; (b) Standard of proof; (c) Proposal for arbitral rules on burden and standard of proof; VI – Conclusion.