Este artigo descreve brevemente as teorias territorialista, da multilocalização e da deslocalização na arbitragem internacional (cf. Gaillard), trata de tendências relacionadas a essas teorias na jurisprudência de alguns países e, finalmente, objetiva identificar se o Brasil adota alguma das teorias. Para esse fim, este trabalho analisa três questões à luz da lei brasileira, que podem indicar sua inclinação para uma ou para outra teoria: (1) se sentenças arbitrais anuladas na sede podem ser reconhecidas, com foco especial no caso EDF (SEC 5782), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em dezembro de 2015; (2) se as partes podem renunciar ao direito de pedir a anulação da sentença arbitral; e (3) se existe litispendência entre arbitragens e processos judiciais.

SUMMARY: Introduction; I – General theories of international arbitration: territorial, multi-local and delocalized; II – Practical issues associated with the general theories; III – The “delocalization trend” and varied views in case law on the recognition of annulled awards; IV – The Brazilian approach; 1. Recognition of annulled awards; a) What is a foreign arbitral award under Brazilian Law?; b) Essential legal framework; c) The recent leading case: EDF; d) Other relevant factors; 2. Waiver of the right to seek the annulment of awards; 3. Lis pendens; Conclusion.