Comentário ao Conflito de Competência n. 150.830 - PA (2017/0024975-1)
Descrição
Trecho do comentário: "Em razão de um contrato de construção firmado entre as partes, a empresa Leal Moreira Engenharia, alegando descumprimento contratual, ingressou com uma ação de execução de título extrajudicial contra Torre de Ferrara Incorporadora, Torre de Rhodes Incorporadora, Esperança Incorporadora, Orion Incorporadora e Gundel Incorporadora, processo distribuído à 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. O conflito envolvia, ainda, a Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. e a Agra Maligawa Incorporadora Ltda., como terceiras na relação contratual."
Sumário
O CASO -- A DECISÃO -- CONSIDERAÇÕES -- CONCLUSÃO --
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5879-comentario-ao-conflito-de-competencia-n-150-830-pa-2017-0024975-1.html?category_id=209
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