Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 9.412 - US (2013/0278872-5)
Descrição
Trecho do comentário: "Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de homologação de duas sentenças arbitrais estrangeiras no emblemático e rumoroso caso envolvendo o grupo Abengoa. A decisão é bastante longa e trata de questões extremamente interessantes e relevantes para a comunidade arbitral, tendo como ponto principal a análise de suposta ofensa à ordem pública diante de alegada parcialidade do árbitro presidente do tribunal arbitral."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário; INTRODUÇÃO -- 1 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA: DISCIPLINA LEGAL APLICÁVEL -- 2 SUPOSTA VINCULAÇÃO DO STJ À DECISÃO DA JUSTIÇA NORTE-AMERICANA -- 3 O CONTROLE DA ORDEM PÚBLICA MATERIAL E PROCESSUAL PELO STJ -- 4 PARCIALIDADE DO ÁRBITRO -- 4.1 O pagamento de vultosos honorários pela Abengoa ao escritório do árbitro presidente -- 4.2 Aquisição de participação societária envolvendo o grupo Abengoa: O caso First Reserve -- 4.3 Prestação de serviços para a contraparte, em operação societária envolvendo empresas do grupo Abengoa -- 4.4 Exame da parcialidade do árbitro que não pode ser feito à luz do CPC brasileiro -- 4.5 Imparcialidade e dever de revelação -- 4.6 As Diretrizes da IBA relativas a conflitos de interesse -- 4.7 Violado o dever de revelação, a consideração de suspeição do árbitro pode ser afastada ou mitigada pelo exame concreto da sua atuação? -- 5 DESCONSIDERAÇÃO DE PROVAS -- 6 VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DA LEGALIDADE E DESRESPEITO À LEI BRASILEIRA NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO -- CONCLUSÕES
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5922-comentario-a-sentenca-estrangeira-contestada-n-9-412-us-2013-0278872-5.html?category_id=712
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