Arbitragem e conexão: poderes para decidir sobre questões de conexidade
Descrição
A Lei de Arbitragem Brasileira – LA (Lei n° 9.307/96) rompeu paradigmas ao inovar na forma da prestação jurisdicional. Vivemos, há mais de 20 anos, uma revolução silenciosa, que pode ser delineada em três fases distintas, do nascer à maioridade da LA. A primeira foi a fase da catequese e difusão, a segunda, de desenvolvimento e, a terceira, de desafio. (...) Este livro de Paulo Macedo Garcia Neto, pela rica bibliografia utilizada, pela clareza de seu pensamento e redação escorreita, já se revela obra de consulta obrigatória para o estudo teórico e prático da questão referente a arbitragens complexas e relacionais e a possibilidade de consolidação de processos.
Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 16, n. 64, p. 205-207, out./dez. 2019.
Sumário
pt. 1. O que é a conexão e o que é a consolidação de processos arbitrais conexos?. Por que consolidar processos arbitrais conexos? finalidade, vantagens e desvantagens. Consentimento das partes como fonte de legitimação para decidir na arbitragem: primeiro critério. Demais critérios para que seja determinada a consolidação de processos arbitrais relacionados. Arbitrages multipartes e arbitragens multicontratuais -- pt. 2. Autoridade e competência para decidir sobre questões de conexidade: uma pesperctiva de direito comparado. O direito brasileiro e a consolidação de demandas arbitrais relacionadas. Técnicas de consolidação de demandas arbitrais conexas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6014-arbitragem-e-conexao-poderes-para-decidir-sobre-questoes-de-conexidade.html?category_id=2681
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