Doutrina

Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de processo civil de 2015
Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de processo civil de 2015
Descrição

Este livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem. A cada semestre, após a identificação das questões relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os temas sob os mais diversos ângulos, cabendo a cada um deles a redação de um artigo que, reunidos ao final, dão corpo à presente obra. Neste primeiro volume há estudos sobre a cooperação entre o poder judiciário e o juízo arbitral; a nomeação do chamado árbitro de emergência; os limites da arbitrabilidade cautelar frente ao monopólio estatal de coerção; os limites do conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral; as cláusulas arbitrais escalonadas; os limites da renúncia pelas partes à ação anulatória na convenção de arbitragem; a preclusão no processo arbitral; a aplicação da motivação analítica prevista no CPC à arbitragem; o princípio da eficiência e a arbitragem na administração pública; a impugnação judicial das sentenças parciais e das decisões interlocutórias; o controle judicial da apreciação das provas pela sentença arbitral e a sua anulação por violação à ordem pública. A renovação dos debates é constante, seguindo de perto a evolução e o fortalecimento da arbitragem entre nós. Já há, inclusive, um segundo volume, com novos e relevantes estudos, sendo finalizado.
Sumário

Apresentação: temas controvetidos na arbitragem por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Leonardo Faria Schenk / Controle Jurisdicional da Arbitragem por Leonardo Greco / A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o Juízo arbitral por Humberto Dalla Bernardino de Pinho e Marcelo Mazzola / O conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral: possibilidades e críticas por Daniel de Oliveira Pontes / Cláusula de renúncia à ação anulatória: os limites das disposições de direitos nas convenções de arbitragem por Daniel Vianna Vargas / A impugnação das sentenças parciais e decisões interlocutórias do juízo arbitral perante o poder judiciário: possibilidades e limites por Érika Napoleão do Rêgo / Precedentes judiciais, arbitragem, princípio da autonomia da vontade das partes e a (não) vinculação dos árbitros por Fabio Farias Campista / Administação pública e arbitragem: uma perspectiva do princípio constitucional de eficiência por Francesco Conte / Anulação da sentença arbitral nacional por violação da ordem pública por Humberto Santa rosa de Oliveira / Arbitrabilidade cautelar e monopólio estatal da coerção: revisitando a titularidade do ius imperium no Estado Contemporâneo por Marcelo Barbi / Árbitro de emergência por Paula Menna Barreto Marques / O parágrafo 1º do artigo 489 do código de processo civil de 2015 é aplicável ao procedimento arbitral? por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho / Análise crítica quanto à não sujeição da sentença arbitral a controle judicial em relação à apreciação de provas por Rafael Estrela Nóbrega / Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas por Rodrigo Cunha Mel/o Salomão / Precedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória por Sofia Temer / A preclusão no processo arbitral por Yuri Maciel Araujo

  • Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de processo civil de 2015
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6028-temas-controvertidos-na-arbitragem-a-luz-do-codigo-de-processo-civil-de-2015.html?category_id=1599

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