Doutrina

Arbitragem: uma história de sucesso
Arbitragem: uma história de sucesso
Descrição

Com o excesso de demandas no Judiciário Brasileiro, que o torna lento, os métodos adequados de solução de conflitos passaram a ser essenciais na busca da pacificação social. Dentre esses métodos, a arbitragem se destaca por existir a presença de um terceiro imparcial, o árbitro, com poder de decidir no lugar das partes contendentes, em tempo hábil, com a mínima interferência do Estado.

A Lei de arbitragem, desde sua elaboração, vem construindo uma história de sucesso no Brasil, por solucionar de forma célere e eficiente os conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

Através desta obra buscamos contribuir para elevar o conhecimento da arbitragem, dessa forma analisamos desde a convenção de arbitragem, onde se explora todo o procedimento arbitral, da instauração até a prolação da sentença. Discorremos sobre a arbitragem trabalhista, bem como as tutelas de urgência no Novo CPC, concluindo com relevantes considerações sobre cada artigo da lei de arbitragem.

Com o intuito de dirigir esse trabalho a um público alvo formado não só por advogados e estudantes de direito, essa obra foi escrita numa linguagem simples, para que profissionais de qualquer área que se utilizam da arbitragem possam compreender o instituto.

Sumário

Histórico da arbitragem -- A natureza jurídica da arbitragem e outros tópicos importantes -- Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, com as alterações incluídas pela Lei 13.129 de 2015, comentada -- Pessoas que fazem da arbitragem uma história de sucesso. OAB.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6035-arbitragem-uma-historia-de-sucesso.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin