Exceção de Ordem Pública na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira No Brasil
Descrição
Tenho dupla satisfação em prefaciar esta obra. Conversando com Vera sobre a escolha do tema para sua dissertação em Direito Internacional na área da arbitragem, suscitei as complexidades, a problemática do tema da ordem pública quanto ao reconhecimento, homologação e execução de sentença arbitral estrangeira e como a doutrina brasileira necessitava de obras que estudassem em profundidade o tema.
Sumário
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil -- Pressupostos de homologação das sentenças arbitrais estrangeiras e ordem pública -- A ofensa à ordem pública como causa de recusa da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6037-excecao-de-ordem-publica-na-homologacao-de-sentenca-arbitral-estrangeira-no-brasil.html?category_id=302
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