Arbitragem e acesso à justiça: o novo paradigma do Third Party Funding
Descrição
Estudo comparado sobre o tratamento dado à jurisprudência internacional sobre o financiamento de terceiros em arbitragem no direito da Austrália, Reino Unido, França, Hong Kong e Estados Unidos.
Sumário
O investimento de terceiros na arbitragem: Os problemas legais nos países da Common Law, O investimento de terceiros em processos judiciais e em arbitragens públicas -- O investimento de terceiros em arbitragens e o Estado brasileiro: questões relevantes: O efeito sobre a política dos Estados. A comparação entre o investimento de terceiros e a atividade securitária e financeira. O financiamento de arbitragens e a Lei de falências e recuperação judicial. O investimento em arbitragens e o Security for Costs. As (eventuais) mudanças legislativas necessárias -- Anexo I: Proposta de um código de conduta para os investidores em arbitragem internacional no Brasil. Anexo II: Código de conduta para os investidores em litígios da Associação de Investidores em Litígios da Inglaterra e País de Gales.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6039-arbitragem-e-acesso-a-justica-o-novo-paradigma-do-third-party-funding.html?category_id=621
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