Doutrina

Controle da atividade do árbitro
Controle da atividade do árbitro
Descrição

"Versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo, denominado atividade do árbitro – em contraposição ao resultado dessa atividade: a resposta jurisdicional - está sujeito a desvios. [...] Da mesma forma, eleição dos árbitros e as providências por eles adotadas no curso do processo podem apresentar inconsistências em relação às disposições legais e contratuais a elas aplicáveis. Diante disso, investiga-se de que forma tais desvios podem ser controlados, estudando-se, para tanto, (i) os órgãos responsáveis por tal controle, (ii) o momento em que tal controle pode ocorrer, (iii) os mecanismos pelos quais tal controle é admitido, e (iv) os vícios na atividade que ensejam controle." (O editor).
Sumário

Os órgãos responsáveis pelo controle da atividade do árbitro -- O momento para o controle da atividade do árbitro -- Os mecanismos de controle da atividade de árbitro -- Os vícios passíveis de controle.

  • Controle da atividade do árbitro
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6077-controle-da-atividade-do-arbitro.html?category_id=292

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