Doutrina

Arbitragem comercial e internacional
Arbitragem comercial e internacional
Descrição

Com ampla experiência na área do direito do comércio internacional, respaldada em sólidos conhecimentos científicos, o Professor Luiz Olavo Baptista discorre de modo claro, simples, e ao mesmo tempo profundo, sobre a arbitragem aplicada no âmbito comercial e internacional. Quais os cuidados que se deve ter ao redigir uma cláusula compromissória, o que deve ser considerado na indicação da lei aplicável ao mérito da controvérsia e o local sede da arbitragem, passando pela análise do regulamento da instituição administradora e a forma de indicação de árbitros etc., levando em consideração o contrato em que será inserida a cláusula arbitral, são tratados com muita competência pelo autor, o qual guia o leitor pelos caminhos do processo arbitral. Conhecer os passos para instituir uma arbitragem e iniciar o procedimento, dispor sobre a estratégia de defesa, preparar o profissional para as fases de provas e redação das peças, trazendo a lume todo o universo em que gravita a arbitragem, a fim de que o profissional possa manejá-la com percuciência, são algumas das mais importantes contribuições deste livro. Considerando a interdisciplinaridade que envolve a prática arbitral em que atuam advogados, engenheiros, administradores e todos os profissionais envolvidos nos aspectos legais, econômicos e financeiros dos contratos domésticos e internacionais, esta obra será de grande serventia para familiarizar o leitor com a área do Direito da Arbitragem. As décadas de magistério do autor refletem-se na preocupação metodológica, forma de discurso, assim como na ampla gama de informação suplementar que ele fornece nos anexos do livro. Por tudo isso, esta obra já desponta como uma das melhores monografias sobre o tema, também como leitura indispensável para aqueles que desejam se aprofundar neste instituto de trânsito universal, que é a arbitragem.

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 170-173, abr./jun. 2011.

Sumário

Primeira parte: noções e fontes -- Desenvolvimento e Função da Arbitragem no Direito Internacional -- Arbitragem Comercial e Internacional -- As Fontes Jurídicas da Arbitragem Comercial e Internacional -- Segunda parte: a cláusula arbitral -- A Convenção de Arbitragem -- A Autonomia da Cláusula Arbitral -- Elementos Básicos -- Efeitos da Cláusula Arbitral -- Terceira parte: o tribunal arbitral -- Nomeação e Escolha dos Árbitros -- O Estatuto dos Árbitros -- A Constituição do Tribunal Arbitral -- Quarta parte: o procedimento arbitral -- O Direito Aplicável ao Procedimento -- O Desenvolver da Instância Arbitral -- Medidas Cautelares no Curso de uma Arbitragem -- Medidas Cautelares no Curso de uma Arbitragem -- A Sentença Arbitral -- Quinta parte: o direito aplicado ao litígio -- Escolha do direito aplicável à relação jurídica -- A Lei da Arbitragem e a Autonomia da Vontade -- Escolha Operada pelos Árbitros -- Sexta parte: a sentença arbitral -- A Sentença Arbitral -- O Controle pelo Estado da Sentença Arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6167-arbitragem-comercial-e-internacional.html?category_id=702

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