Jurisprudência

Conflito entre sócio e sociedade para apuração de haveres. Em que pese a cláusula compromissória inserta em contrato social de sociedade limitada preveja resolução de conflitos entre os sócios, a mesma deve ser interpretada abarcando tanto controvérsias entre sócios quanto entre estes e a sociedade:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários, sucessores e outras relações jurídicas- Conflito entre sócio e sociedade para apuração de haveres. Em que pese a cláusula compromissória inserta em contrato social de sociedade limitada preveja resolução de conflitos entre os sócios, a mesma deve ser interpretada abarcando tanto controvérsias entre sócios quanto entre estes e a sociedade:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários, sucessores e outras relações jurídicas- Conflito entre sócio e sociedade para apuração de haveres. Em que pese a cláusula compromissória inserta em contrato social de sociedade limitada preveja resolução de conflitos entre os sócios, a mesma deve ser interpretada abarcando tanto controvérsias entre sócios quanto entre estes e a sociedade:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6200-conflito-entre-socio-e-sociedade-para-apuracao-de-haveres-em-que-pese-a-clausula-compromissoria-inserta-em-contrato-social-de-sociedade-limitada-preveja-resolucao-de-conflitos-entre-os-socios-a-mesma-deve-ser-interpretada-abarcando-tanto-controversias-entre-socios-quanto-entre-estes-e-a-sociedade.html