Doutrina

Contratos administrativos e arbitragem
Contratos administrativos e arbitragem
Descrição

O livro discute a possibilidade da Administração Pública se valer da arbitragem como forma de resolver seus conflitos. A obra, objetiva e moderna, na forma e na abordagem científica do tema – estuda a Administração Pública, o conceito de arbitrabilidade e seus múltiplos enfoques, inclusive o embasamento legal, alem da postura jurisprudencial a respeito. E aprofunda o tema do contrato administrativo como instrumento de desenvolvimento, fornecendo ao leitor um sentido de efetividade e praticidade da obra. O uso cada vez mais constante da arbitragem como método de resolução de conflitos significa um avanço no desenvolvimento do país, além de demonstrar que a Administração Pública brasileira está em sintonia com os novos paradigmas da sociedade moderna.
Sumário

Os meios alternativos de solução de conflitos -- O Estado e os contratos administrativos -- Administração pública e arbitrabilidade de conflitos -- A arbitragem e os contratos administrativos como instrumento de desenvolvimento.

  • Contratos administrativos e arbitragem
  • Contratos administrativos e arbitragem

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6219-contratos-administrativos-e-arbitragem.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin