Esta obra tem o objetivo de incentivar os operadores do Direito a resolverem controvérsias ligadas a direitos disponíveis fora do âmbito do Poder Judiciário, preenchendo tanto a necessidade daqueles que procuram um aprofundamento das questões fundamentais da arbitragem como também daqueles que esperam achar no estudo a solução para problemas práticos. 'Direito arbitral' é a obra para quem quer ter uma visão completa e aprofundada da arbitragem após a edição da Lei no 9.307/96.
Sumário
Constitucionalidade da arbitragem -- Sistema arbitral, natureza jurídica da arbitragem -- Trilogia estrutural do juízo arbitral -- Ação arbitral -- Jurisdição arbitral -- Processo arbitral -- Critérios de julgamento na arbitragem -- Convenção de arbitragem -- Instituição de arbitragem -- Convenção de arbitragem, compromisso arbitral -- Juízo arbitral, natureza da função arbitral -- Defesa na arbitragem -- Questões arbitrais -- Partes na arbitragem -- Instrução probatória no juízo arbitral -- Provimentos antecipatórios -- Sentença arbitral -- Coisa julgada arbitral -- Intervenção de terceiros na arbitragem -- Nulidades no juízo arbitral.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6233-direito-arbitral.html?category_id=82
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