Doutrina

Anulação da sentença arbitral
Anulação da sentença arbitral
Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudamaspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Nesta obra são examinadas as hipóteses e os meios de impugnação da sentença arbitral. O Capítulo 1 apresenta diversas reflexões e posições sobre alguns pontos polêmicos a respeito do instituto da arbitragem, tais quais: a natureza jurídica da arbitragem, o enquadramento do instituto na teoria geral do processo, a inexistência de qualquer afronta ao princípio de inafastabilidade da jurisdição estatal, a forma por meio da qual se institui a arbitragem e a harmonia que deve existir entre o juízo judicial e o arbitral. O Capítulo 2 traz um estudo de como se dá a anulação da sentença arbitral no direito comparado.
  • Anulação da sentença arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6238-anulacao-da-sentenca-arbitral.html?category_id=1722

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