Doutrina

Arbitragem nas relações de consumo
Arbitragem nas relações de consumo
Descrição

Originalmente apresentado como monografia de graduação do autor.

A presente obra tem como  objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo. Entende-se que a arbitragem pode ser funcionalizada para a efetivação das normas protetivas dos consumidores, servindo como alternativa para a promoção dos princípios do amplo acesso à justiça e da reparação integral de danos. Contudo, o juízo arbitral de consumo será constantemente limitado pelas normas consumeristas, inobstante eventual manifestação de vontade contrária de qualquer das partes litigantes.

Sumário

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM -- SISTEMÁTICA DA ARBITRAGEM DE CONSUMO NO DIREITO BRASILEIRO -- APONTAMENTOS SOBRE A ARBITRAGEM DE CONSUMO NO DIREITO ESTRANGEIRO -- VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM: PERSPECTIVAS PARA A ARBITRAGEM DE CONSUMO.
  • Arbitragem nas relações de consumo
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6264-arbitragem-nas-relacoes-de-consumo.html?category_id=1740

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