Arbitragem e direito da empresa: dogmática e implementação da cláusula compromissória
Descrição
Originalmente apresentado como dissertação de mestrado do autor na Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O Direito da Empresa em sua totalidade abrange não só a capacidade de exercício da autonomia negocial, como também a possibilidade de o operador econômico 'administrar' as controvérsias com que se depara depois de firmado um ato jurídico negocial. Neste ponto, surge a arbitragem e a importância do estudo da cláusula compromissória, seja em seus aspectos práticos, seja em seu perfil dogmático. No exame do tema, o autor analisa as decisões dos tribunais brasileiros acerca do emprego da arbitragem no Brasil após o advento da Lei 9.307/96. Trata da cláusula compromissória desde os seus fundamentos teóricos até a sua modelagem na ordem prática. Em seu estudo, demonstra os elementos fundamentais à cláusula compromissória e as cláusulas-modelo, adotadas nas grandes câmaras de comércio mundial.
Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 235-236, abr./jun. 2004.
Sumário
Fundamentos privados da arbitragem: a autonomia negocial e a força normativa das convenções privadas -- Contornos da cláusula compromissória -- Implementação da cláusula compromissória na prática contratual -- Anexo: Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, celebrada em Nova York aos 10 de junho de 1958.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6302-arbitragem-e-direito-da-empresa-dogmatica-e-implementacao-da-clausula-compromissoria.html
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