Jurisprudência

Meras alegações não permitem o reconhecimento da imparcialidade do árbitro. De igual modo, o cerceamento de defesa e o desrespeito às provas carreadas aos autos devem ser cabalmente demonstrados, sendo insuficiente o simples inconformismo:
  • Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares - Princípio do contraditório, cerceamento de defesa e igualdade de tratamento das partes- Meras alegações não permitem o reconhecimento da imparcialidade do árbitro. De igual modo, o cerceamento de defesa e o desrespeito às provas carreadas aos autos devem ser cabalmente demonstrados, sendo insuficiente o simples inconformismo:
  • Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares - Princípio do contraditório, cerceamento de defesa e igualdade de tratamento das partes- Meras alegações não permitem o reconhecimento da imparcialidade do árbitro. De igual modo, o cerceamento de defesa e o desrespeito às provas carreadas aos autos devem ser cabalmente demonstrados, sendo insuficiente o simples inconformismo:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/633-meras-alegacoes-nao-permitem-o-reconhecimento-da-imparcialidade-do-arbitro-de-igual-modo-o-cerceamento-de-defesa-e-o-desrespeito-as-provas-carreadas-aos-autos-devem-ser-cabalmente-demonstrados-sendo-insuficiente-o-simples-inconformismo.html