Doutrina

Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional
Descrição

Processualista que vem impressionando pelo volume e qualidade de seus estudos, o Doutor Joel Dias Figueira Júnior traz desta feita uma contribuição diferenciada aos operadores e estudiosos do Direito envolvidos com o palpitante atualíssimo tema da arbitragem, buscando compendiar os principais sistemas legislativos existentes, nacional e estrangeiros, incursionando antes pelo estudo crítico a propósito do monopólio jurisdicional e as formas alternativas de resoluções de conflitos. 
Quanto a esse último tema, o trabalho descerra monografia vencedora do último concurso nacional pela Associação dos Juízes Federais - Ajufe, no qual o Autor obteve o primeiro lugar. 
No que tange a legislação arbitral, diferentemente de suas obras anteriores sobre o tema (Arbitragem, Jurisdição e Execução e Manual da Arbitragem, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais), o escopo buscado pelo Autor neste trabalho não foi a análise dogmática do instituto da arbitragem, mas a procura do equacionamento legislativo dos regimes de common law e civil law, como instrumento de facilitação para a consulta dos pesquisadores da matéria, que, em um único opúsculo, encontrarão nada menos do que dezoito sistemas arbitrais diversos, a começar pelos países integrantes do Mercosul, até chegar a Europa Continental e a Inglaterra.
Sumário

Alternative dispute resolution - ADRs. As chamadas "formas alternativas de resolução de disputas" -- Regulamento padrão de arbitragem do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - COMINA -- Lei - modelo da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Comércio Internacional (UNCITRAL) sobre a arbitragem comercial internacional.
  • Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional
  • Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6334-arbitragem-legislacao-nacional-e-estrangeira-e-o-monopolio-jurisdicional.html?category_id=702

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