Jurisprudência

Extinção da execução de sentença arbitral. Contrato de adesão. Nulidade da cláusula compromissória que elegia árbitro que já havia atuado como procurador da parte exequente. Suspeição do árbitro:
  • Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares - Nulidade, invalidade ou ineficácia da sentença arbitral em face da nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Extinção da execução da sentença arbitral pela nulidade da cláusula compromissória em contrato de adesão que já elegia árbitro suspeito, por ter atuado como procurador da parte exequente:
  • Imparcialidade e suspeição dos árbitros e auxiliares - Nulidade, invalidade ou ineficácia da sentença arbitral em face da nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Extinção da execução da sentença arbitral pela nulidade da cláusula compromissória em contrato de adesão que já elegia árbitro suspeito, por ter atuado como procurador da parte exequente:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6434-extincao-da-execucao-de-sentenca-arbitral-contrato-de-adesao-nulidade-da-clausula-compromissoria-que-elegia-arbitro-que-ja-havia-atuado-como-procurador-da-parte-exequente-suspeicao-do-arbitro.html?category_id=288