Doutrina

Arbitragem e prescrição
Arbitragem e prescrição
Descrição

A presente obra se divide em duas partes: na primeira, estuda a razão de ser do instituto da prescrição extintiva quando se está sob o escopo da jurisdição arbitral. O texto analisa, principalmente, como a prescrição se aplica no contexto dos litígios submetidos à arbitragem interna e internacional. Em relação a esta última, o problema maior que se verifica é a definição do regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição.A segunda parte cuida dos efeitos diretos causados pelo instituto da prescrição extintiva nos litígios da arbitragem interna e internacional. O autor destaca a questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outros temas não menos relevantes, como a suspensão da prescrição, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração do prazo de prescrição.Esta parte finaliza com propostas de mudança de algumas questões sobre a prescrição no âmbito interno, com reflexos diretos na arbitragem. O texto demonstra, ainda, que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes à prescrição extintiva mereceriam um tratamento no mínimo harmônico e, se possível, uniforme, favorecendo a promoção da estabilidade das relações jurídicas comerciais internacionais.Livro-texto para a disciplina Direito Civil do curso de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os operadores do Direito e para a comunidade jurídica, especialmente para os profissionais que lidam com causas cíveis.

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 234-236, abr./jun. 2014.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6660-arbitragem-e-prescricao.html?category_id=828

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