Doutrina

Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional
Descrição

Este trabalho pretende analisar o tema da proteção internacional de investimentos, no contexto do direito internacional, desde suas primeiras manifestações até sua atual formatação. Nesse caminho, serão analisadas diversas categorias e institutos do direito internacional que são empregados e se relacionam com a proteção internacional de investimentos, de modo a investigar, também, o papel do indivíduo e das corporações tanto no contexto geral do direito internacional quanto no contexto da proteção internacional de investimentos. Por fim, são analisadas as interações existentes entre a proteção internacional de investimentos e outras importantes agendas e interesses, de modo a evidenciar a necessária consideração de interesses externos à proteção internacional de investimentos como condição para a efetividade e legitimação da proteção internacional de investimentos. Finalmente, com o objetivo de alcançar as referidas efetividade e legitimação, serão traçadas algumas breves propostas de melhorias para a atual formatação da proteção internacional de investimentos.
  • Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6666-passado-presente-e-perspectivas-para-o-futuro-da-protecao-internacional-de-investimentos-entre-a-fragmentacao-e-a-coesao-no-direito-internacional.html?category_id=620

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Coordenação Ricardo Ranzolin