O objetivo do presente estudo é apresentar a arbitragem institucional como uma alternativa dinâmica e harmônica para a solução de controvérsias nas relações negociais relativas aos contratos de franquias. Justifica-se este trabalho com lastro em que, dada a dinâmica das relações no mundo dos negócios, a internacionalização do comércio, a agilidade e a velocidade com que se dão tais relações, notadamente no segmento de franquias, há pelo menos três premissas identificáveis de plano que precisam ser preservadas em se tratando de solucionar lides na franchising: a especialização do julgador na matéria, a rapidez na solução do conflito e a manutenção da boa relação comercial depois de solucionado o conflito, o que se obtém em linha de identidade, ao se aplicar a arbitragem como método eficaz nesse intento. Para tanto, serão aqui analisados ambos os institutos, tanto da arbitragem quanto da franquia, primeiro em separado e, após, em seus pontos de confluência, bem como trazendo à tona os aspectos polêmicos que poderão surgir nessa relação de mutualismo, os quais são dissolvidos no decorrer do estudo, por meio de chaves de segurança apresentadas para que se obtenham a eficácia e a validade da aplicação do método não estatal, devidamente harmonizado à franquia, e, por fim, sugerindo alteração legislativa à Lei de Franquia para garantia da utilização eficaz e válida da arbitragem no segmento de franquiasa.

INTRODUÇÃO -- CONSIDERAÇÕES INICIAIS -- FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- Autotutela -- Autocomposição -- Heterocomposição -- Mediação -- Conciliação -- Arbitragem -- ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM NO BRASIL --  Brevíssimo histórico da arbitragem no cenário brasileiro -- Características e natureza jurídica da arbitragem -- Princípios norteadores da arbitragem -- Arbitrabilidade -- Espécies de arbitragem –ad hoc e institucional -- CONVENÇÃO ARBITRAL -- Compromisso arbitral -- Cláusula compromissória -- Tipos de cláusula compromissória -- A cláusula compromissória institucional -- Cláusula compromissória e contrato de adesão -- ASPECTOS GERAIS SOBRE A FRANQUIA E OS CONTRATOS DE FRANQUIA -- Conceito de franquia -- Contrato de franquia -- A circular de oferta e as relações negociais entre franqueador e franqueado -- O papel da Associação Brasileira de Franchising –ABF -- CONTRATOS DE FRANQUIA E ARBITRAGEM -- Vantagens da arbitragem e da cláusulainstitucional nos contratos de franquia -- A adesividade do contrato de franquia e a arbitragem -- A “CHAVE DE SEGURANÇA” PARA INSERÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA INSTITUCIONAL NOS CONTRATOS DE FRANQUIA: ASPECTOS POLÊMICOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA INSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE FRANQUIA -- SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI DE FRANQUIA COMO “CHAVE DE SEGURANÇA” PARA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL -- CONCLUSÃO