Doutrina

Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral
Descrição

Ao examinar o tema do forum shopping no contexto do controle da sentença arbitral ao final da arbitragem, este artigo aborda, em primeiro lugar e brevemente, a evolução do debate sobre a teoria da deslocalização da arbitragem e o potencial do denominado forum shopping para em seguida analisar o que acontece após a sentença arbitral ser proferida e o qual é o impacto da lei da sede da arbitragem ou de outra lei aplicável.
Sumário

I .Considerações introdutórias -- II.A evolução do debate sobre a teoria da deslocalização da arbitragem e o potencial do denominado forum shopping -- II.A.O debate sobre a teoria da deslocalização da arbitragem e o papel da sede da arbitragem -- II.B.Lei-Modelo Uncitral, outros sistemas legais e o forum shopping -- III.Controle da sentença arbitral e Direito da sede: um exame da jurisprudência -- III.A.Ação de anulação e Direito da sede da arbitragem: um panorama -- III.B.Um exame da jurisprudência -- IV.Considerações finais
  • Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral
  • Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6713-anulacao-de-sentenca-arbitral-e-forum-shopping-em-arbitragem-internacional-deslocalizacao-autonomia-das-partes-e-cortes-locais-na-fase-de-controle-pos-sentenca-arbitral.html

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