Doutrina

A arbitragem e o direito da concorrência
A arbitragem e o direito da concorrência
Descrição

Capítulo de livro.
Sumário

Panorama da evolução da discussão no direito estrangeiro -- Arbitralidade de questões concorrenciais no direito brasileiro: A arbitragem no direito brasileiro e os limites para a arbitrabilidade de disputas. O direito da concorrência e a arbitralidade de questões concorrenciais. Controvérsias envolvendo direito concorrencial e avaliação da arbitrabilidade: Questionamento de decisões do CADE. Questões penais. Juízo de validade de disposições contratuais à luz do direito da concorrência. Indenização por danos decorrentes de infrações à ordem econômica.
  • A arbitragem e o direito da concorrência
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6754-a-arbitragem-e-o-direito-da-concorrencia.html

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