A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder judiciário e o juízo arbitral
Descrição
Disponível também no livro Temas controvertidos na arbitragem à luz do Código de processo civil de 2015. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. 1, p. 15-31 e no periódico Revista eletrônica de direito processual: REDP, v. 18, n. 3, p. 198-218, set./dez. 2017.
O artigo análise a necessária interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral sob o prisma da cooperação, destacando a importância de uma atuação colaborativa e integrada dos órgãos jurisdicionais para o bom funcionamento do sistema jurisdicional contemporâneo. Ademais, são apontadas os parâmetros objetivos concretos para a exigência do dever de colaboração, bem como identificadas hipóteses nas quais pode ser imposta sanção pela ausência de comportamento cooperativo.
Sumário
Cooperação no sistema jurisdicional multiportas -- O dever de cooperação do árbitro -- Interface entre o Poder judiciário e o juízo arbitral: Carta Arbitral. Tutelas provisórias. Compromisso arbitral forçado. Competência do árbitro e desdobramentos judiciais. Convenções processuais e cooperação: análise da validade da convenção de arbitragem. Violação do dever de cooperação e possibilidade de sanção.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7105-a-cooperacao-como-elemento-estruturante-da-interface-entre-o-poder-judiciario-e-o-juizo-arbitral.html?category_id=83
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