Doutrina

Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
Descrição
O autor discute a possibilidade de outros tribunais, com sede diferente do local em que deve ter lugar a arbitragem, concederem medidas com o objetivo de garantir a realização da arbitragem ou a eficácia de seu resultado (medidas cautelares).
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. A COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR MEDIDAS CAUTELARES RELACIONADAS À ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO - 3. A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELO PODER JUDICIÁRIO EM PAÍS DIVERSO DA SEDE DA ARBITRAGEM - 4. A POSSIBILIDADE DE O JUIZ BRASILEIRO CONCEDER MEDIDA CAUTELAR VERSANDO SOBRE MATÉRIA SUBMETIDA À ARBITRAGEM SEDIADA NO EXTERIOR - 5. CONCLUSÃO
  • Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7565-medidas-cautelares-fora-da-sede-da-arbitragem.html?category_id=98

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Coordenação Ricardo Ranzolin