Doutrina

A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Descrição

Publicado também em: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 70, n. 2, jul./dez. 2004; Revista de direito do trabalho, v. 30, n. 116, p. 158-179, out./dez. 2004; Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 25, p. 201-222, jul./dez. 2004; Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v. 24, n. 140, p. 225-241, ago. 2004; Revista do direito trabalhista, v. 10, n. 12, p. 23-29, dez. 2004; Justiça do Trabalho, v. 21, n. 249, p. 7-25, set. 2004; Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 3, n. 4, p. 9-50, jul./ago. 2004; Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2005. Edição Especial Coletânea 2004, p. 151-182.
Sumário

O sindicato, numa perspectiva local -- O sindicato, numa perspectiva global -- O sindicato, em sua própria perspectiva -- Síntese dos principais consensos do Fórum. Quanto à organização sindical. Organização nos locais de trabalho. A negociação coletiva -- A composição dos conflitos. Arbitragem compulsória. Poder normativo. Arbitragem voluntária. Proteção contra atos anti-sindicais. Ações coletivas, incluindo substituição processual. O direito de greve. Contribuições sindicais. O Conselho Nacional de Relações de Trabalho, as Câmaras Bipartites e o Fundo Solidário de Promoção Sindical -- A reforma sindical vista pelos juízes. Estrutura sindical. Representação dos trabalhadores na empresa -- Negociação coletiva. Direito de greve. Dissídio coletivo -- Fórum Nacional do Trabalho (FNT).
  • A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8033-a-reforma-sindical-entre-o-consenso-e-o-dissenso.html?category_id=2915

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