Doutrina

A arbitragem no direito brasileiro
Sumário

Da justiça pública à justiça arbitrada -- Impedimento e suspeição do árbitro. Recusa por meio de exceção -- Instrução do procedimento arbitral. Efeitos da ausência da parte para depor -- Idem. Ausência da testemunha. Medidas coercitivas -- Suspensão do procedimento arbitral. Questão prejudicial -- Despesas e custas na arbitragem. Litigância de má-fé -- Aditamento da sentença arbitral. Embargos arbitrais -- Demanda de nulidade da sentença arbitral. Embargos do devedor -- Sentença arbitral estrangeira. Homologação pelo STF -- Compatibilização da lei de arbitragem com o Código de Processo Civil -- Cochilo do legislador.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8168-a-arbitragem-no-direito-brasileiro.html?category_id=83

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