Doutrina

Arbitrabilidad Objetiva de los Derechos de Autor y Derechos Conexos
Descrição

Verifica-se no cenário internacional uma ampliação das matérias que podem ser submetidas à arbitragem. Nesse contexto, despontam tendências favoráveis à arbitrabilidade objetiva dos direitos de autor e direitos conexos. A partir da distinção entre os direitos morais e patrimoniais de autor, o presente artigo aborda os diferentes entendimentos sobre sua arbitrabilidade objetiva, da compreensão mais conservadora à mais liberal. Vislumbra-se como a questão é tratada pela legislação nacional de alguns países e os principais julgados a respeito. Por fim, considera-se o papel dos árbitros para que a arbitrabilidade objetiva dos direitos de autor seja progressivamente aceita, de forma que os titulares desses direitos também possam se beneficiar da arbitragem como meio de resolução de controvérsias.
Sumário

Introducción; 1 Ventajas del arbitraje para los autores y titulares de derechos conexos; 2 Arbitrabilidad subjetiva y objetiva; 3 Contenido del derecho de autor y derechos conexos; 4 Arbitrabilidad objetiva del derecho de autor y derechos conexos; 5 Jurisprudencia relevante; 6 Normas específicas sobre arbitraje de derechos de autor y derechos conexos; 7 El arbitraje de derecho de autor y derechos conexos en la OMPI; 8 El papel del árbitro; Conclusión.
  • Arbitrabilidad Objetiva de los Derechos de Autor y Derechos Conexos
  • Arbitrabilidad Objetiva de los Derechos de Autor y Derechos Conexos

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8617-arbitrabilidad-objetiva-de-los-derechos-de-autor-y-derechos-conexos.html?category_id=2968

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin