A economia da arbitragem: uma análise dos impactos sobre contratos e políticas de desenvolvimento
Descrição
Ver a arbitragem segundo uma perspectiva econômica significa analisar incentivos e comportamentos que estruturam o instituto e que permitem atribuir à arbitragem um papel maior do que apenas a solução de litígios privados. Através dessa lente de análise inovadora, novas funcionalidades podem ser extraídas dos contratos e de programas de desenvolvimento, com incremento de eficiências e sinergias que podem ser aproveitadas por partes contratuais e agentes reguladores.Dois estudos de campos, realizados no setor de infraestrutura brasileiro e no âmbito de projeto de desenvolvimento estratégico no baixo sul da Bahia, complementam a abordagem teórica, oferecendo um panorama completo a respeito da ‘Economia da Arbitragem’. É no embate entre teoria e prática da arbitragem que esta obra procura se destacar, oferecendo uma visão realista, atualizada e ambiciosa acerca do instituto da arbitragem no Brasil.
Sumário
Os pontos de partida -- Desenho contratual e o cumprimento das obrigações -- Arbitragem como resposta de governança contratual dentro do modelo relacional -- A centralidade da confiança para a arbitragem -- A arbitragem como sinalização de comportamento cooperativo -- O teste empírico: a percepção da indústria de construção e infraestrutura -- Arbitragem e funções institucionais -- Arbitragem e economia institucional -- Estudo de caso: o Projeto Cairu-2030 -- Economia, deseconomias e a refuncionalização da arbitragem -- Implicações e a órbita das estrelas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8640-a-economia-da-arbitragem-uma-analise-dos-impactos-sobre-contratos-e-politicas-de-desenvolvimento.html?category_id=3277
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