A presente tesepropõe a aplicação da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no Direito de Família.Neste diapasão, foi realizado um brevetrabalhoda especificidade dos conflitos familiares, bem como um apanhado histórico e evolução legislativa do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro.Foi analisado os meios extrajudiciais de solução de conflitos, bem como os limites e possibilidades deeventuais óbices atualmente encontrados ao acesso ao poder judiciário brasileiro para aplicação da arbitragem no direito de família. Não se pode olvidar que o conceito de família que vem sofrendo inúmeras mudanças, devendo o direito acompanhar essas mudanças sociais, para melhor cumprir o ideal de justiça, tendo por base o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, sem descurar do princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. No estudo do procedimento arbitral, são analisadas suas características, espécies de convenção, diferenças entre cláusula compromissória e compromisso arbitral, procurando, igualmente, elencar as vantagens e desvantagens do processo arbitragem em relação ao processo judicial estatal. Como o presente trabalho está voltado para o Direitode Família, foi feito um aprofundamento sobre o conceito jurídico de família, sua importância e princípios específicos, perpassando por institutos como a união estável e sua dissolução, o divórcio, alimentos,guarda dos filhos, visitas e alienação parental. Foi feitauma análise da interdisciplinaridadedo Direito de Família, razão pela qual se conclui a tese propondo o uso da arbitragem como forma alternativa de solucionar conflitos nas relações de família, apresentando a jurisprudência pátria sobre arbitragem nesta matéria, bem como a experiência estrangeira no cenário mundial. Por fim, procurou a presente tese apresentar as principais questões no tocante a arbitrabilidade no direito brasileiro, apresentando uma sugestão de alteração legislativa para a Lei de Arbitragem, buscando a efetividade deste instituto no direito de família.

I OS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA -- Da complexidade dos conflitos familiares -- Do princípio da não intervenção do Estado nos conflitos decorrentes do direito de família -- Das principais consequências dos conflitos familiares para as crianças e adolescentes como violações de seus direitos -- Abandono afetivo -- Evasão escolar -- Violência -- Alienação parental

II DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E NO DIREITO COMPARADO -- Evolução do direito e conceito de família no ordenamento brasileiro -- Princípios do direito de família -- Do respeito da dignidade da pessoa humana -- Daliberdade -- Da igualdade jurídica de todos os filhos -- Daigualdade jurídica dos cônjuges e companheiros --  Do pluralismo das entidades familiares -- Da afetividade -- Da solidariedade familiar -- Do superior interesse da criança e do adolescente -- Da“ratio” do matrimônio e da união estável -- Da função social da família -- Do papel do judiciário na proteção dos filhos nas ações de família: divórcio, dissolução de união estável, guarda, alienação parental

III ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PRIVADAS -- Tipos alternativos de soluções de controvérsia -- Da conciliação -- Da negociação -- Da mediação -- Da arbitragem -- Aspectos gerais e princípios da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro -- Características da arbitragem -- Dos princípios da arbitragem -- Da imparcialidade -- Contraditório e igualdade das partes -- Livre convicção dos árbitros -- Espécies de convenção arbitral: cláusula compromissória e compromissoarbitral -- Das vantagense desvantagens da arbitragem -- Da pessoa do árbitro e sua atuação

IV DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA -- Da interdisciplinaridade do direito de família -- A arbitragem no novo Código de Processo Civil e suas implicações no direito de família -- A jurisprudência pátria sobre o uso da arbitragem -- Asolução extrajudiciais de conflitos no direito de família no direito comparado -- Japão -- Estados Unidos -- Canadá -- Reino Unido -- Alemanha -- França -- Espanha -- Portugal -- Austrália -- Argentina

V LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DAARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA -- Contribuição da tese para a ciência jurídica e o direito -- Princípio constitucional da dignidade humana e do mínimo existencial para efetivação dos direitosde acesso à justiça -- Princípio da boa-fé objetiva e da função social no direito contratual -- Possibilidades e limites da arbitragem no direito de família -- Da mudança de paradigmas para a efetividade do mínimo existencial para a aplicabilidade da arbitragem no direito de família -- Aplicabilidade da arbitragem no direito de família -- Óbices e soluções para a aplicabilidade da arbitragem no direito de família -- Projeto de lei (sugestão de lege ferenda)

CONCLUSÃO