Doutrina

Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)
Descrição

O presente trabalho tem por objeto a investigação sobre a necessidade na mudança da cultura jurídica ainda predominantemente litigante na prática advocatícia. Vislumbra o alcance de resolução de disputas mais colaborativas, uma vez que o uso dos mecanismos integrados de solução de conflitos que torna obrigatória as audiências de mediação e conciliação no âmbito do Processo Civil, são medidas trazidas pelo Código de Processo Civil de 2016 dar uma nova tônica ao processo. Por isso, além de discorrer sobre as barreiras existentes para a criação de uma cultura jurídica mais cooperativa, serão analisadas as perspectivas de mudança, considerando os aspectos que tem o condão de influencia-la, bem como os meios consensuais capazes de promover a dissolução de demandas decorrentes dos conflitos como ferramenta à disposição da prática cotidiana do advogado no desempenho do seu trabalho. Para tanto, analisar-se-á o papel da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB como disseminador de novas ideias e estimulador da implementação de boas práticas para o desenvolvimento de uma advocacia mais resolutiva, no sentido de obtenção mais efetiva de respostas para as demandas judiciais. Como parâmetro de estudo, sobretudo por conta de uma atuação que tem repercutido resultados positivos na divulgação dos mecanismos integrativos e da cultura de paz, será apresentado o trabalho da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Ceará, além de novas propostas que possam influenciar positivamente, através do Projeto de Intervenção a ser desenvolvido por meio de novas ações.
Sumário

INTRODUÇÃO -- BARREIRAS PARA A ADOÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA COOPERATIVA -- Ensino jurídico e dogmatismo acadêmico -- Conflito, formação da cultura jurídica de litígio e judicialização -- Aspectos influenciadores na concepção de novos paradigmas -- Ensino jurídico emancipatório e a abordagem acadêmica multidisciplinar -- Cultura de paz: prevenção e autocomposição --3 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- Marco legal -- Mediação -- Conciliação -- Negociação -- Arbitragem -- O papel do advogado frente aos meios integrados de solução de conflitos -- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO: ANÁLISE DAS AÇÕES DA CEMCA DA OAB/CE E SUA INFLUÊNCIA NA MUDANÇA DE PARADIGMAS NA ADVOCACIA CEARENSE, ATRAVÉS DO DEBATE E ESTÍMULO AO USO DOS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- Abordagem conceitual e importância da OAB -- Ações e realizações da CEMCA no ano de 2016 e seus resultados -- Pesquisa -- O desafio de criação de uma câmara de mediação na sede da OAB no ano de 2018 -- CONCLUSÃO
  • Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)
  • Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8830-mudanca-de-paradigma-na-cultura-juridica-uma-abordagem-a-partir-do-impacto-das-acoes-da-comissao-de-mediacao-conciliacao-e-arbitragem-da-oab-ceara-2016-2018.html?category_id=705

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Coordenação Ricardo Ranzolin