Doutrina

Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
Descrição

O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema da mediação interdisciplinar sob o novo paradigma da ciência, porém sem posicioná-lo como alternativa ou como anteparo de acesso ao sistema jurisdicional tradicional, mas a este tentando se integrar, se inter-relacionar, como mais um papel assumido pelo Estado do Bem-Estar Social. O estudo parte de um relato histórico da mediação no mundo, com ênfase nos países que mais vêm influenciando o Brasil na construção do seu sistema próprio de mediação. Discorre sobre os novos paradigmas da ciência em suas dimensões de complexidade, instabilidade e intersubjetividade, as quais fundamentam a necessidade de integração entre o sistema jurisdicional e o da mediação e, por fim, analisa a mediação em seus aspectos mais relevantes: poder de gestão de conflitos, natureza jurídica, interdisciplinariedade e participação do mediador. O movimento legislativo brasileiro pela regulamentação da mediação também é apresentado, juntamente com a descrição do uso da mediação no Estado de Pernambuco por meio da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife. O método de pesquisa tomou por base a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema no âmbito da Ciência do Direito com aporte em outras disciplinas, bem como o estudo de caso realizado por meio da análise de 1.481 termos de acordo realizados perante a CMA-Recife entre os meses de junho/2008 a maio/2009. Os resultados passaram por uma avaliação estatística e levaram ao cumprimento do seu objetivo, especialmente ao identificar uma via adequada para a solução consensual e pacífica de conflitos integrada ao sistema jurisdicional tradicional
Sumário

INTRODUÇÃO -- PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS -- SISTEMA AUTOCOMPOSITIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR E SUA INTEGRAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO: APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS E ANÁLISE DE DADOS -- CONCLUSÕES
  • Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
  • Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8873-mediacao-interdisciplinar-e-sua-integracao-com-o-poder-judiciario-de-pernambuco.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin