Jurisprudência

Procedimento arbitral instaurado para dissolução parcial da sociedade e apuração de haveres. Supressão da cláusula compromissória estatutária posteriormente à retirada do sócio insurgente. Controvérsia relativa à sua condição de sócio que deve ser dirimida em juízo arbitral, porquanto ainda vigorava a cláusula compromissória no momento de sua retirada:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem às relações jurídicas objeto da controvérsia- Procedimento arbitral instaurado para dissolução parcial da sociedade e apuração de haveres. Supressão da cláusula compromissória estatutária posteriormente à retirada do sócio insurgente. Controvérsia relativa à sua condição de sócio que deve ser dirimida em juízo arbitral, porquanto ainda vigorava a cláusula compromissória no momento de sua retirada:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem às relações jurídicas objeto da controvérsia- Procedimento arbitral instaurado para dissolução parcial da sociedade e apuração de haveres. Supressão da cláusula compromissória estatutária posteriormente à retirada do sócio insurgente. Controvérsia relativa à sua condição de sócio que deve ser dirimida em juízo arbitral, porquanto ainda vigorava a cláusula compromissória no momento de sua retirada:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8922-procedimento-arbitral-instaurado-para-dissolucao-parcial-da-sociedade-e-apuracao-de-haveres-supressao-da-clausula-compromissoria-estatutaria-posteriormente-a-retirada-do-socio-insurgente-controversia-relativa-a-sua-condicao-de-socio-que-deve-ser-dirimida-em-juizo-arbitral-porquanto-ainda-vigorava-a-clausula-compromissoria-no-momento-de-sua-retirada.html?category_id=3953