Arbitragem e o direito empresarial: efetividade e adequação
Descrição
A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral aos casos concretos. O presente trabalho mostra-se relevante, pois no contexto de um mundo globalizado, em que cada dia mais o mercado demanda meios que propiciem um comércio ágil e seguro, nesse sentido a arbitragem aparece como instrumento eficaz e seguro, cumprindo o seu papel e justificando a sua criação.
Sumário
INTRODUÇÃO -- DAS QUESTÕES CONCEITUAIS E ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM -- CONCEITO DE ARBITRAGEM E A COMPARAÇÃO COM OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- Arbitragem e o Fenômeno da Globalização -- Panorama Histórico Mundial -- Evolução Histórica no Brasil -- Das Modalidades de Arbitragem -- NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM -- Teoria Jurisdicional -- Teoria Contratual -- Teoria Mista -- DAS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM E A EMPRESA -- Características Gerais -- Vantagens do Procedimento Arbitral -- Problemas Enfrentados pela Arbitragem -- DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM NO BRASIL -- DO OBJETO DA ARBITRAGEM -- DA CAPACIDADE PARA UTILIZAR-SE DA ARBITRAGEM -- DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR EQUIDADE -- DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS -- DOS ÁRBITROS -- DO PROCEDIMENTO ARBITRAL -- DA SENTENÇA ARBITRAL -- DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS -- BREVE COMPARATIVO ENTRE A JUSTIÇA ESTATAL E JUSTIÇA ARBITRAL -- DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL AO CASO CONCRETO -- DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMERCIAL -- ASPECTOS BÁSICOS -- DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS -- Das Organizações Internacionais Mais Importantes para a Aplicação da Arbitragem -- ARBITRAGEM E O ESTADO -- DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL -- CONCLUSÕES
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8951-arbitragem-e-o-direito-empresarial-efetividade-e-adequacao.html?category_id=243
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