Jurisprudência

A sentença arbitral só é considerada estrangeira e suscetível de homologação quando proferida fora do território nacional, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da Câmara:
  • Conceito de sentença arbitral estrangeira - Desnecessidade de homologação da sentença arbitral estrangeira pelo Poder Judiciário do país de origem- A sentença arbitral só é considerada estrangeira e suscetível de homologação quando proferida fora do território nacional, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da Câmara:
  • Conceito de sentença arbitral estrangeira - Desnecessidade de homologação da sentença arbitral estrangeira pelo Poder Judiciário do país de origem- A sentença arbitral só é considerada estrangeira e suscetível de homologação quando proferida fora do território nacional, independentemente das regras aplicáveis, da nacionalidade dos árbitros ou da sede da Câmara:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/904-a-sentenca-arbitral-so-e-considerada-estrangeira-e-suscetivel-de-homologacao-quando-proferida-fora-do-territorio-nacional-independentemente-das-regras-aplicaveis-da-nacionalidade-dos-arbitros-ou-da-sede-da-camara.html