Arbitragem e mediação: Leis 9.307/1996 e 13.140/2015
Descrição
Conforme novas teses do stj sobre arbitragem o leitor encontrará: - comentários a todos os dispositivos legais - dicas para realização de provas - questões de concursos - jurisprudência do stf e stj selecionadas conheça a coleção: a coleção leis especiais para concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Capítulo I Disposições Gerais -- Capítulo II Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos -- Capítulo III Dos Árbitros -- Capítulo IV Do Procedimento Arbitral -- Capítulo IV-A Das Tutelas Cautelares e de Urgência -- Capítulo IV-B Da Carta Arbitral -- Capítulo V Da Sentença Arbitral -- Capítulo VII Disposições Finais
Mediação: 13.140/2015
Capítulo I Da Mediação -- Seção I – Disposições Gerais -- Seção II Dos Mediadores -- Subseção I Disposições Comuns -- Subseção II Dos Mediadores Extrajudiciais -- Subseção III Dos Mediadores Judiciais -- Seção III Do Procedimento de Mediação -- Subseção I Disposições Comuns -- Subseção II Da Mediação Extrajudicial -- Subseção III Da Mediação Judicial -- Seção IV Da Confidencialidade e suas Exceções -- Capítulo II Da Autocomposição de Conflitos em que for parte Pessoa Jurídica de Direito Público -- Seção I Disposições Comuns -- Seção II Dos Conflitos Envolvendo a Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações -- Capítulo III Disposições Finais
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9145-arbitragem-e-mediacao-leis-9-307-1996-e-13-140-2015.html?category_id=3497
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin