Comentários ao Recurso Especial n. 1.818.982 - MS (2018/0285229-7)
Descrição
Trecho do comentário: "A patologia de cláusulas compromissórias é um assunto que ganha cada vez mais importância no estudo da arbitragem. Isso porque o instituto da arbitragem se desenvolve e a discussão sai de um ambiente teórico ou acadêmico e vai para um campo estritamente prático."
Sumário
I – Julgado; II – Comentários; II.1 Inexistência de equivalência entre a cláusula compromissória e a cláusula deeleição de foro – Higidez da convenção de arbitragem -- II.2 Questionamentos sobre a Convenção de Arbitragem e a boa -fé objetiva na vertentedo venire contra "factum proprium" -- II.3 A reafirmação do princípio da Kompetenz-Kompetenz e da autonomia da cláusulacompromissória
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9337-comentarios-ao-recurso-especial-n-1-818-982-ms-2018-0285229-7.html?category_id=257
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