Análise comparativa da prática de mediação e conciliação no Brasil e nos Estados Unidos
Descrição
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei 13.140/2015, a mediação e a conciliação adquiriram maior protagonismo como instrumentos de solução de litígios. Contudo, mais do que referenciar a mediação e a conciliação com maior contundência em nossas leis, deve-se implementar a cultura da autocomposição para ampliar o uso desses métodos colaborativos. Nesse contexto, os Estados Unidos são notoriamente reconhecidos pelo uso de meios consensuais na resolução de litígios. Este artigo pretende apresentar brevemente a evolução histórica da mediação e da conciliação no Brasil e a sua atual aplicação, além de promover uma análise comparada com prática dos Estados Unidos, com foco em buscar soluções para transportar aspectos da cultura norte-americana ao Brasil e, assim, fortalecer o acesso à justiça e descongestionar o Poder Judiciário.
Sumário
1. Introdução - 2. Origem e evolução dos meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro - 3. Mediação e conciliação como métodos adequados de resolução de conflitos - 4. A prática da mediação e da conciliação no Brasil - 5. Uma análise comparada: mediação e conciliação nos Estados Unidos - 6. A prática da mediação e da conciliação nos Estados Unidos - 7. Os aspectos culturais processuais na construção da cultura da autocomposição - 8. Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9437-analise-comparativa-da-pratica-de-mediacao-e-conciliacao-no-brasil-e-nos-estados-unidos.html?category_id=711
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