Métodos apropriados de solução de conflitos e direito societário: enfoque na aplicabilidade do desenho de sistemas de disputas
Descrição
O texto contextualiza os principais meios resolutivos usados em disputas societárias complexas e aponta a possibilidade de metodologia complementar, o chamado Desenho de Sistemas de Disputas (DSD). São destacados três elementos que fazem a diferença na forma como os conflitos repercutem nas sociedades anônimas e nas pessoas – adequação do método resolutivo, participação dos envolvidos no processo de resolução para a estabilidade da decisão e tomada da dianteira para fazer o que é certo. Por fim, são explicadas as características próprias de um DSD, mostrando sua aplicabilidade, inclusive, em questões típicas de ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei 7.913/89).
Sumário
1. Introdução -- 2. Prática hodierna no Brasil -- 3. Escolha e adequação do método resolutivo -- 3.1. MASCs -- 3.2. A escolha do método -- 3.3. Adequação do método -- 3.4. De quem é a responsabilidade -- 4. Participação como atributo para a estabilidade -- 5. Tomando a dianteira -- 6. Desenho de Sistemas de Disputas -- 6.1. Interesse, poder e direito -- 6.2. Satisfação -- 6.3. Conceituação de DSD -- 6.3.1. Etapas -- 6.3.2. Princípios -- 6.4. DSD e MASCs -- 7. Aplicabilidade do DSD -- 7.1. Uma ilustração -- 7.2. Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9438-metodos-apropriados-de-solucao-de-conflitos-e-direito-societario-enfoque-na-aplicabilidade-do-desenho-de-sistemas-de-disputas.html
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