Um diálogo entre o conceito de jurisdição e a arbitragem na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro
Descrição
Artigo jurídico na área de direito processual civil que pretende analisar, por meio do método histórico-analítico, substanciado por pesquisa de cunho bibliográfica, a relação intrínseca entre o conceito de jurisdição e a arbitragem. Para tanto, o presente trabalho será dividido em três partes: (i) na primeira parte serão expostos os métodos primitivos de resolução de conflitos, entre os quais se inclui a arbitragem; (ii) na segunda etapa será abordado, em breves linhas, a evolução histórica da arbitragem a nível mundial e no Brasil; (iii) na terceira e derradeira etapa desta pesquisa serão analisadas as diferentes concepções acerca da natureza jurídica da arbitragem, além disso, nessa etapa, será apresentada a sinergia entre o conceito de jurisdição e arbitragem, âmago da investigação científica.
Sumário
INTRODUÇÃO -- 1 OS MÉTODOS PRIMITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O ESTÁGIO EMBRIONÁRIO DA JURISDIÇÃO -- 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM -- 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM NO BRASIL -- 2.1.1 PERÍODO ANTERIOR A LEI Nº 9.307/96 -- 2.1.2 A ARBITRAGEM APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 9.307/96 -- 3 A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CONCEITO E NATUREZA -- 3.1 A CORRENTE PRIVATISTA -- 3.2 A CORRENTE PUBLICISTA -- 3.3 A CORRENTE MISTA -- 3.4 A INTRÍNSECA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO JURISDICIONAL E A ARBITRAGEM -- 3.4.1 A ESCOLHA PELA CORRENTE PUBLICISTA EM DETRIMENTO DAS DEMAIS -- 3.4.2 ANTERIORIDADE DA ARBITRAGEM ANTE A JURISDIÇÃO ESTATAL -- 3.4.3 LIMITES À JURISDIÇÃO ARBITRAL E O ACESSO À JUSTIÇA -- CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9448-um-dialogo-entre-o-conceito-de-jurisdicao-e-a-arbitragem-na-perspectiva-do-ordenamento-juridico-brasileiro.html?category_id=2299
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